DIREITO AMBIENTAL

Veja nesta páginas alguns dos principais temas do Direito Ambiental, não havendo preocupação com ordem de eventual importância e nem alfabética. Seguimos no início uma seqüência lógica explicativa e depois seqüência conforme a inclusão dos temas.

Para facilitar, procedemos uma simples divisão: doutrina, legislação, jurisprudência e outros.

Doutrina

O que é?
Conheça um pouco do que é o emergente Direito Ambiental

Princípios Gerais do Direito Ambiental
Relação dos princípios gerais do Direito Ambiental

Ética Ambiental
A nova diretriz de conduta

Política Nacional do Meio Ambiente
Resumo da sistemática.

Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)
Conceituação e legislação sobre EIA/RIMA

Ação Civil Pública
Aspectos principais

Desconsideração da Pessoa Jurídica na Questão Ambiental
A forma de se encontrar o poluidor que se esconde atrás de uma empresa

Compromisso de Ajustamento
Nossa posição sobre o tema

Desastres Ecológicos
Considerações.

Perícia Ambiental
Breves considerações

Crimes Ambientais
Conheça um pouco sobre os crimes contra a natureza

Direito à Informação Ambiental
Conheça a obrigação de informar

Participação da sociedade na problemática ambiental
Saiba como a sociedade pode participar na preservação do meio ambiente.

Função ambiental da propriedade
Detalhes sobre direito de propriedade

Licenciamento ambiental
Definição e detalhes sobre o tema

Engenharia Genética: Tutela Jurídica
Saiba sobre a tutela jurídica de engenharia genética

Vida selvagem: importância e proteção legal
O Direito Ambiental protegendo a vida selvagem

Fauna: considerações e natureza jurídica
Alguns conceitos sobre fauna

Meio Ambiente Espacial

Nova concepção para proteção do ambiente espacial

Agentes Perigosos e Poluidores: Aspectos Legais Nacionais e Internacionais

Saiba sobre os POPs no Brasil e no mundo

Legislação

Legislação Ambiental
Veja  a principal legislação sobre a temática por ordem alfabética de assunto

Outros

Profissões Ambientais
Conheça algumas profissões ligadas ao meio ambiente

 

Palavras e expressões mais usuais do Direito em latim

Veja aqui algumas das expressões mais usuais

Referências Bibliográficas
Relação de livros e artigos relacionados ao tema Direito Ambiental

Temas Gerais

Temas Gerais Variados

Biblioteca

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