Direito Urbanístico
- Introdução ao estudo do Direito Urbanístico
- Estatuto da Cidade
- Bibliografia
- Legislação principal aplicada
- Informações
Observação: Esta página tem apenas a finalidade de dar ao interessado uma breve introdução do emergente Direito Urbanístico, tendo por base principalmente os estudos e artigos sobre a temática publicados por Antonio Silveira R. dos Santos, criador deste Programa Ambiental.
——————————-
Antonio Silveira: última atualização: 4/5/2012
