DIREITO AMBIENTAL
Veja nesta páginas alguns dos principais temas do Direito Ambiental, não havendo preocupação com ordem de eventual importância e nem alfabética. Seguimos no início uma seqüência lógica explicativa e depois seqüência conforme a inclusão dos temas.autoria do conteúdo: Antonio Silveira
Para facilitar, procedemos uma simples divisão: doutrina, legislação, jurisprudência e outros.
Doutrina
O que é?
Conheça um pouco do que é o emergente Direito Ambiental
Princípios Gerais do Direito Ambiental
Relação dos princípios gerais do Direito Ambiental
Ética Ambiental
A nova diretriz de conduta
Ética Ambiental (definição)
Política Nacional do Meio Ambiente
Resumo da sistemática.
Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA)
Conceituação e legislação sobre EIA/RIMA
Ação Civil Pública
Aspectos principais
Desconsideração da Pessoa Jurídica na Questão Ambiental
A forma de se encontrar o poluidor que se esconde atrás de uma empresa
Compromisso de Ajustamento
Nossa posição sobre o tema
Desastres Ecológicos
Considerações.
Perícia Ambiental
Breves considerações
Crimes Ambientais
Conheça um pouco sobre os crimes contra a natureza
Direito à Informação Ambiental
Conheça a obrigação de informar
Participação da sociedade na problemática ambiental
Saiba como a sociedade pode participar na preservação do meio ambiente.
Função ambiental da propriedade
Detalhes sobre direito de propriedade
Licenciamento ambiental
Definição e detalhes sobre o tema
Engenharia Genética: Tutela Jurídica
Saiba sobre a tutela jurídica de engenharia genética
Vida selvagem: importância e proteção legal
O Direito Ambiental protegendo a vida selvagem
Fauna: considerações e natureza jurídica
Alguns conceitos sobre fauna
Nova concepção para proteção do ambiente espacial
Agentes Perigosos e Poluidores: Aspectos Legais Nacionais e Internacionais
Saiba sobre os POPs no Brasil e no mundo
Legislação
Legislação Ambiental
Veja a principal legislação sobre a temática por ordem alfabética de assunto
Outros
Profissões Ambientais
Conheça algumas profissões ligadas ao meio ambiente
Palavras e expressões mais usuais do Direito em latim
Veja aqui algumas das expressões mais usuais
Referências Bibliográficas
Relação de livros e artigos relacionados ao tema Direito Ambiental
Antonio Silveira: última atualização: 02-6-2017 (inclusão de Ética Ambiental -definição)
