RIO + 10

Realizou-se de 26 de agosto a 04 de setembro de 2002 a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 10, em Johannesburg, África do Sul, com a participação de cerca de 190 países, onde se discutiu a implantação e os resultados da Rio 92. Na conferência foi emitido o Plano de Implementação com 10 capítulos e cerca de 70 páginas, com os objetivos a serem alcançados pelo países signatários, com referência à colaboração para o desenvolvimento sustentável.

Conforme amplamente divulgado pela mídia em geral, e pelo que consta dos sites oficiais, na conferência foram tomadas, entres outras, as seguintes decisões:

AJUDA AO DESENVOLVIMENTO:

Reafirmado o compromisso da Eco-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para ajuda ao desenvolvimento;

- Fundo Ambiental Global recebe injeção de U$ 2,9 bilhões

 

AGRICULTURA:

- Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos

 

ÁGUA:

- Cortar à metade, até 2.015, o número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos;

- Anunciados projetos e parcerias que somam U$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos.

 

BIODIVERSIDADE:

- Reduzir perda de espécies até 2.004, mas sem meta específica;

- Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2.015, onde for possível;

- Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres.

 

ENERGIA:

- Ampliar acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos nem metas específicas.

 

PRODUTOS QUÍMICOS:

- Até 2020, os produtos químicos deverão ser feitos e utilizados de forma a minimizar o impacto causado ao homem e ao meio ambiente. Porém, não foram estabelecidas metas de redução do uso dos produtos

PROTOCOLO DE KYOTO:

- Estados que ratificaram o protocolo de Kyoto apelam aos que ainda não o fizeram para ratificá-lo.

 

SAÚDE:

- Acordo sobre patentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo que os países pobres não podem ter acesso a medicamentos impedidos.

 

Para saber mais, vide:

 

www.riomaisdez.org.br

www.iucn.org

www.rio10.org

www.johannesburgsummit.org

www.riomaisdez.gov.br

Observação: Tão logo o documento final da conferência esteja a disposição, disponibilizaremos nesta página.

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