RIO + 10
Realizou-se de 26 de agosto a 04 de setembro de 2002 a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 10, em Johannesburg, África do Sul, com a participação de cerca de 190 países, onde se discutiu a implantação e os resultados da Rio 92. Na conferência foi emitido o Plano de Implementação com 10 capítulos e cerca de 70 páginas, com os objetivos a serem alcançados pelo países signatários, com referência à colaboração para o desenvolvimento sustentável.
Conforme amplamente divulgado pela mídia em geral, e pelo que consta dos sites oficiais, na conferência foram tomadas, entres outras, as seguintes decisões:
AJUDA AO DESENVOLVIMENTO:
– Reafirmado o compromisso da Eco-92 de destinar 0,7% do PIB de países ricos para ajuda ao desenvolvimento;
– Fundo Ambiental Global recebe injeção de U$ 2,9 bilhões
AGRICULTURA:
– Apoio à eliminação de subsídios agrícolas que afetam exportações de países pobres, mas sem metas nem prazos
ÁGUA:
– Cortar à metade, até 2.015, o número de pessoas sem acesso a água potável e esgotos;
– Anunciados projetos e parcerias que somam U$ 1,5 bilhão para alcançar esses objetivos.
BIODIVERSIDADE:
– Reduzir perda de espécies até 2.004, mas sem meta específica;
– Restaurar estoques pesqueiros a níveis sustentáveis até 2.015, onde for possível;
– Reconhecimento do princípio da repartição de benefícios obtidos com espécies de países pobres.
ENERGIA:
– Ampliar acesso a formas modernas de energia, mas sem prazos nem metas específicas.
PRODUTOS QUÍMICOS:
– Até 2020, os produtos químicos deverão ser feitos e utilizados de forma a minimizar o impacto causado ao homem e ao meio ambiente. Porém, não foram estabelecidas metas de redução do uso dos produtos
PROTOCOLO DE KYOTO:
– Estados que ratificaram o protocolo de Kyoto apelam aos que ainda não o fizeram para ratificá-lo.
SAÚDE:
– Acordo sobre patentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio, estabelecendo que os países pobres não podem ter acesso a medicamentos impedidos.
Para saber mais, vide:
Observação: Tão logo o documento final da conferência esteja a disposição, disponibilizaremos nesta página.