Plano Municipal de Saneamento

Plano Municipal de SaneamentoO saneamento pode ser definido como “o conjunto de medidas e ações que têm como objetivo principal controlar as doenças transmissíveis ou não, além de propiciar o bem-estar dos cidadãos”, de forma que suas ações têm influência direta com a qualidade do ambiente como um todo e conseqüentemente com a qualidade de vida das pessoas.
Aos Municípios cabem cuidar da qualidade de vida de seus munícipes através das ações de saneamento, as quais podem ser identificadas, conforme a Cartilha de Saneamento da ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento), como nas áreas do: abastecimento de água; esgotamento sanitário; resíduos sólidos; controle de vetores e reservatórios de doenças transmissíveis; drenagem urbana; saneamento de habitações e educação sanitária e ambiental.
Pelas áreas de atuação do saneamento podemos perceber a importância que esta atividade tem em relação a preservação da qualidade ambiental do município, daí porque a questão do saneamento deve fazer parte das diretrizes ambientais.
Como se sabe, ainda, a insuficiência ou a falta de saneamento constitui em uma das maiores fontes de poluição, degradando o ambiente muitas vezes quase irreversivelmente. Muitas doenças de como a dengue, malária e o cólera têm causas eminentemente ambientais, ou seja de degradação do ambiente por falta de saneamento básico.
Portanto, os Municípios devem elaborar um Plano Municipal de Saneamento com diretrizes apropriadas à realidade de seu território, para tratar do esgoto, da água, e vetores de doenças transmissíveis, do saneamento das habitações, além de realizar uma efetiva campanha de educação sanitária e ambiental para minimizar os problemas sanitários, criando-se também os Municipais para auxiliar na atuação. Isto envolve a comunidade como um todo e a Câmara dos Vereadores onde será votada lei neste sentido.
Para a realização do saneamento básico é necessário, por exemplo: conscientização do Poder Público e dos munícipes bem como  vontade política; projetos técnicos adequados à realidade local; recursos internos e externos; estudos e racionalização dos custos etc. Por outro lado podemos identificar as seguintes dificuldades na sua implantação e execução: crescimento demográfico descontrolado; degradação ambiental; indefinição política; descontinuidade política; baixo índice cultural das comunidades carentes o que dificulta a assimilação da educação sanitária e ambiental etc.
Ante a acelerada degradação da qualidade de vida que se observa neste país, os Municípios devem procurar resolver o mais rápido possível e da melhor forma o problema sanitário-ambiental, sob pena de se tornar inoperante qualquer medida que se queira tomar.
Não podemos esquecer que no Brasil milhões de pessoas sofrem de malária, leischimaniose, esquistossomose etc, pelo fato da insuficiência de saneamento na grande maioria das habitações, de forma que  os Municípios devem dar atenção especial ao saneamento de seus territórios, mas observando sempre a preservação do meio ambiente.

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