Órgãos para denúncias e informações nas áreas ambiental e consumidor

Nesta página informamos alguns locais de denúncias e informações relacionadas à cidade de São Paulo, que servem de indicação do tipo de entidade ou órgão para os demais municípios e/ou Estados.

1- Cidade de São Paulo

Análises de água
Tel: 3030-6394
Fornece orientação e consulta e preços por telefone.

Balcão Único de Licenciamento Ambiental
R. Nicolau Gagliardi, 401 – Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6838
Para legalização e obtenção de licenciamento ambiental na construção de residências, indústrias, comércio e instituições em área de proteção ambiental e vegetação nativa.

Biblioteca da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental/Cetesb
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6709

Biblioteca da Fundação Parque Zoológico
Av. Miguel Stéfano, 4.241 – Água Funda
Tel: 276-0811 ramais 2087 e 2088 – Fax 276-0564

Biblioteca da Secretaria Estadual do Meio Ambiente
R. Nicolau Gagliardi, 401 – Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6708

Biblioteca do Instituto Florestal
R. do Horto, 931 – Cantareira
Tel: 6952-8555 ramal 243 – Fax 204-8067

Cetesb (Setor de Publicações)
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 – Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6393

Cetesb 24 horas
Tel: 3030-6848
Funciona 24 horas
Recebe reclamações e denúncias de todo o Estado relativas à poluição e acidentes ambientais.

Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental/Cetesb
Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345
Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6000
A Cetesb cuida de aspectos técnicos relacionados à poluição e ao saneamento ambiental no Estado.

Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/Ibama
Superintendência do Estado de São Paulo
Al. Tietê, 637 – Cerqueira César
Tel: 883-1300 – Fax 881-8599
O Ibama tem por finalidade formular, coordenar, executar e fazer executar a política nacional do meio ambiente, além da preservação, conservação, fiscalização e controle do uso e fomento de recursos naturais renováveis. Em São Paulo há o cadastramento de fauna e flora; fornecimento de registros (de pescador amador, motosserras, criação de peixes ornamentais, criadouros de animais silvestres, etc.); controle de produtos perigosos (inclusive os que afetam a camada de ozônio); controle e fiscalização de zoológicos; regulamentação e fiscalização de aqüiculturas, pisciculturas, ranários e assemelhados. Fornece licenças, registros e autorizações para os que exercem atividades nessas áreas.

Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor)
R. Dr. Costa Jr., 194, Água Branca, CEP 05002-000, São Paulo/SP.
Tel.: (0xx11) 3872-7188 (9 às 18 horas)
www.idec.org.br
O Idec é uma associação de consumidores sem fins. Defende os interesses dos consumidores individual ou coletivamente.

Ipem (Instituto de Pesos e Medidas)
Tel.: (0xx11) 5061-0522
Denúncias sobre problemas com pesos e quantidade de produtos.

Linha Verde – Ibama
Tel: 0800-618080 (gratuito)
Funciona 24 horas para todo o Brasil.
Denúncias sobre queimadas, depredações de bens ambientais, poluição de rios e córregos, desmatamentos, crimes de caça e pesca irregulares etc.

Ouvidoria Ambiental
R. Nicolau Gagliardi, 401 – Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6848
Reclamações e denúncias de todo o Estado sobre poluição e acidentes ambientais.

Polícia Florestal
www.policia.sp.gov.br

Prefeitura de São Paulo
http://portal.prodam.sp.gov.br

Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor)
Poupatempo Santo Amaro: R. Amador Bueno, 176/258, Santo Amaro;
Poupatempo Sé: praça do Carmo, s/ n.º, centro.
Poupatempo Itaquera: Av. do Contorno, 60.
Tel. para orientação: 1512 (8 às 18 horas)
Tel. cadastro:  (0xx11) 3824-0446
Cartas: Caixa Postal 3050, CEP 01061-970
Tel. ouvidoria: (0xx11) 38261457

Promotoria de Justiça e Proteção do Consumidor
Av. da Liberdade, 190, térreo, Liberdade, São Paulo/SP.
Tel.: (0xx11) 3274-1103
Denúncias em geral sobre crimes contra consumidor.

Secretaria de Estado do Meio Ambiente
R. Nicolau Gagliardi, 401 – Alto de Pinheiros
Tel: 3030-6000

Setor de Publicações do Instituto Florestal
R. do Horto, 931 – Cantareira
Tel: 6952-8555 ramal 243

Videoteca Videambiente
Secretaria Estadual do Meio Ambiente
Coordenadoria de Educação Ambiental
Av. Miguel Stéfano, 3.900 – 2º andar – Água Funda (provisório)
Tel: 577-4022 ramal 509

2. Outros Municípios e/ou Estados

Em se tratando de reclamações e denúncias relacionadas a crimes ambientais e consumidor em outros municípios e/ou Estados, devem ser feitas nos órgãos locais similares e/ou correlatos aos acima relacionados.

Fontes pesquisadas:
– Site da Prefeitura do Município de São Paulo (www.prodam.sp.gov.br)
– Jornal Folha de São Paulo
– Jornal da Tarde