O FUTURO DA ÁGUA

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com)



Recentemente o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) apresentou o relatório Planeta Vivo, edição 1999, amplamente divulgado pela imprensa, alertando para a crise de abastecimento e o perigo que a degradação dos ecossistemas de água doce pode nos trazer. Conforme consta do relatório a qualidade dos ecossistemas mundiais de água doce sofreu uma queda de 45%, em apenas 26 anos (1970 à 1995), o que está relacionado diretamente à ameaça de extinção ou a própria extinção de centenas de espécies animais.
Como se sabe o Brasil possui cerca de 20% das reservas mundiais de água doce, o que o torna um dos alvos principais de estudos nesta área. Contrariamente, mais de 26 países do mundo já sofrem escassez de abastecimento. Sabe-se também que alguns países árabes necessitam importar água potável a preços superiores ao petróleo que exportam. Com referência as águas subterrâneas também começam a ser poluídas, além do que não podemos esquecer que são esgotáveis pela exploração desenfreada, lembrando o caso da cidade do México, onde a extração de aqüíferos excede em 80% o poder de recarca.  Quanto aos ecossistemas costeiros, como os mangues, zonas pantanosas, arrecifes de coral e estuários estão grandemente prejudicados pela poluição das águas marinhas. Tudo isto sem contar que o problema da falta da água já foi, ainda é e será cada vez mais motivo para guerras entre os povos.
Portanto, a crise mundial de abastecimento hídrico está-se tornando cada vez mais drástica, necessitando sejam tomadas medidas urgentes. Antes porém é necessário um estudo minucioso de cada local para que seja possível diagnosticar as causas exatas da poluição e em seguida apresentar soluções.
Neste sentido, a grosso modo podemos elencar como motivos principais degradatório dos recursos hídricos: o crescimento demográfico; a expansão econômica com os impactos produzidos pelas indústrias; aumento das fronteiras agrícolas e o conseqüente uso excessivo e irregular de agrotóxicos; ocupação irregular do solo; tratamento sanitário irregular do lixo; falta ou insuficiência de saneamento básico que permite poluição pelo esgoto in natura e objetos sólidos oriundos das cidades; visão imediatista das políticas públicas e falta de conscientização da problemática.
Já como tentativa de solucionar o problema oportuno citar as recomendações de Ismail Serageldin de que é necessário seja adotado um novo enfoque na administração dos recursos hídricos, o que significa: ocupar-se de assuntos de quantidade e qualidade mediante enfoque integrado; vincular o critério de uso da terra com o critério sustentável da água em forma integral; reconhecer os ambiente de água doce, costeiro e marinhos como um conjunto continuo de uso, com importantes implicadores para as ações de estratégia, planejamento, administração e inversão; reconhecer a água como um bem econômico e fomentar as intervenções efetivas em função do custo; apoiar os enfoques inovadores  participativos, e basear-se em medidas que melhorem a viad das pessoas e a qualidade de seu meio ambiente (Superando la crisis del agua, Nuestro Planeta, Tomo 8, nº3, 1996, p.4, PNUMA). Além destas recomendações, podemos ainda ressaltar a necessidade de se disciplinar cada vez mais a questão da água sob o ponto de vista jurídico.
É certo que no Brasil possuímos  a  Lei federal nº 9.433, de 8/01/97(Lei das Águas), a qual trouxe novas e importantes contribuições para o aproveitamento deste recurso adequando a legislação aos conceitos de desenvolvimento sustentado, porém de nada valerão os esforços do legislador se não houver uma conscientização de que o futuro da água está em nossas mãos e que só com a participação de todos poderemos deixá-la para as futuras gerações.

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