NOS DOMÍNIOS DO QUETZAL

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)


Apesar de se localizar na América Central, onde se encontra um dos mais baixos níveis de pobreza do continente americano e ter pouco mais de 52.000 km2, a Costa Rica é considerada exemplo mundial de preservação ambiental.

É também um dos quatro países do mundo que aboliu o exército(1948), mantendo, ainda, uma política de neutralidade que tem propiciado a seu povo um certo desenvolvimento sócio-econômico, não obstante estar entre dois países que tradicionalmente têm problemas de guerras civis, que são a Nicarágua ao norte e a Guatemala ao sul.

Em termos ambientais é famosa por possuir uma legislação protetiva do ambiente altamente inovadora e moderna, o que lhe valeu o nome de “Meca dos ambientalistas” e um dos lugares mais procurados pelos interessados no Direito Ambiental.

Mesmo nesta situação privilegiada a Costa Rica enfrentou nas últimas décadas grandes pressões ambientais, que têm destruído suas reservas naturais em grande escala, bastando ver as estatísticas: em 1950, 75% de seu território tinham cobertura vegetal natural; em 1973 o percentual baixou para 49%; em 1978 foi para 34% e em 1996 restam 26%. Mesmo assim é considerado proporcionalmente um do países mais preservados do mundo com uma das maiores biodiversidade.

Segundo seu Sistema Nacional de Áreas de Conservação (SINAC), possui 123 áreas silvestres estatais, distribuídas em Parques Nacionais, Reservas Biológicas, Reservas Florestais, Zonas Protetivas, Refúgios de Vida Silvestre, Humedales e um Monumento Nacional; além de várias reservas particulares como a internacionalmente famosa Reserva Bosque Nubloso Monte Verde, em Santa Elena.

Fora o aspecto administrativo ambiental propriamente dito, encontramos a sua moderna e inovadora legislação ambiental, destacando o art.50 de sua Constituição que diz:”O Estado procurará o maior bem estar de todos os habitantes do país, organizando e estimulando a proteção e a mais adequada repartição da riqueza. Toda pessoa tem direito a um ambiente sadio e ecologicamente equilibrado.O Estado garantirá, defenderá e preservará esse direito e a Lei determinará as responsabilidades e as sanções correspondentes(alteração de 1994).O Código Florestal (Lei nº 7.575)é recentíssimo pois data de 05/02/96, tendo modernas diretrizes de manejo e proteção.

A Lei nº 7.554, de 04/10/95 (Lei Orgânica do Ambiente) possibilita a participação dos habitantes e das organizações ambientais; cria os Conselhos Regionais Ambientais; fomenta a cultura ambiental para o desenvolvimento sustentável; institui a avaliação do impacto ambiental e define as áreas silvestres protegidas, além de regulamentar o ar, a água, o solo, os recursos energéticos e a agricultura ecológica, cria o Conselho Nacional Ambiental e o Tribunal Ambiental Administrativo, entre outras coisas.

Em vista de suas belezas naturais consistentes em cerca de 110 vulcões estando nove em atividade e sua enorme biodiversidade e ainda sua organização, o turismo ecológico é altamente desenvolvido com o afluxo de milhares de turistas por mâs vindos de todas a partes do mundo.

Os Vulcões Arenal (1633 m/al), Irazú (3.432 m/al) e o Poás (2.708 m/al) são atrativos irresistíveis aos vulcanólogos do mundo todo, bem como ao turista comum; aliás o turismo é a sua maior fonte de renda, seguido do café e do cultivo da banana, o que mostra a importância daquele ramo de atividade.

A sua exuberante biodiversidade compreende 13.000 espécies de plantas; 6.500 espécies de borboletas e mariposas; 163 de anfíbios; 220 de répteis; 1600 de peixes; 205 de mamíferos e 850 espécies de aves.

Na sua avifauna destaca-se o Resplendt quetzal (Pharomachrus mocinno) conhecido simplesmente como Quetzal; considerada a mais bela ave do continente americano.Sua procura por milhares de pessoas que visitam os Parques e reservas deste esplêndido país, traze divisas importantíssimas.

Portanto, aí está um país que nos dá exemplo de exploração sustentada da natureza conservando a sua biodiversidade, daí porque é importante para todos os que se preocupam com a preservação do meio ambiente e da qualidade de vida conhece-lo e assim estar nos “domínios do Quetzal”.

Obs.: Artigo já publicado em: Diadema Jornal – 12.6.97; A Tribuna de S.Carlos-SP- 22.6.97; JBA-Gr.Jornal.Ronaldo Côrtes-SP-18.7.97 etc.

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