Mosaico da Juréia e Desenvolvimento

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Magistrado aposentado e criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)


Como frutos da crescente conscientização ambiental, muitas unidades de conservação tem sido criadas ultimamente, o que tem gerado grandes divergências e discussões sobre seus reflexos sócio-econômicos. É o que fica demonstrado, quando ouvirmos de pessoas que moram próximas ou dentro de unidade de conservação, que ainda não efetivou a desapropriação, que a sua criação e manutenção estagnaram economicamente a região, porque dificultam a sua exploração e desenvolvimento, assim como quando sabemos que alguns investidores e construtores tentam utilizar áreas de proteção, inclusive judicialmente.

Na realidade, há uma grande resistência em nossa sociedade empreendedora à criação de unidades de conservação, sob estes argumentos, o que é um ledo engano, pois ao contrário, uma unidade de conservação pode e deve, direta ou indiretamente, ser também um grande pólo atrativo de investimentos e desenvolvimento local.

Recentemente a reestruturação da Estação Ecológica da Juréia-Itatins em um verdadeiro mosaico de unidades de conservação reacendeu as discussões acaloradas entre ambientalistas e empreendedores, principalmente, neste aparente conflito preservação-desenvolvimento. Toda vez que há a criação e/ou reestruturação de uma unidade de conservação há um fator, o econômico, que não tem sido muito bem avaliado e utilizado, especialmente se for a categoria de parque. Apesar de seu objetivo básico ser a preservação de ecossistemas naturais de grande beleza cênica, nos parques é permitido a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico (art.11, Lei 9.985, de 18/7/2000, que instituiu o sistema de unidades de conservação, conhecida por SNUC). Ora, vê-se claramente que neste tipo de unidade de conservação são permitidas atividades de grande apelo econômico, como é o turismo ecológico, principalmente o crescente turismo de observação. Assim, há que se estudar medidas efetivas de alternativas econômicas das suas populações próximas, neste sentido.

O desenvolvimento de um planejamento turístico adequado e adaptado às diretrizes do plano gestor da unidade de conservação, pode tornar-se uma fonte inesgotável de renda tanto para o governo, quanto para a sociedade e/ou comunidade do seu entorno com a utilização de hospedagem, restaurantes e de produtos do comércio local. Vide o exemplo da Costa Rica, onde a exploração econômica dos seus parques é conhecida e fornece divisas enormes e tem orgulhado a sua população. Juntamente com a adoção de planos econômicos viáveis e adaptados ao sistema da unidade de conservação, deve-se desenvolver um processo contínuo de educação ambiental, para que as pessoas passem a entender a importância das reservas naturais e se orgulhar delas e não odiá-las. As unidades de conservação devem ser encaradas também pela sociedade como um bem de valor inestimável de todos de preservação da vida natural. São berçários de vida para milhões de espécies e por isto só de valor transcendental à própria vida humana.

As demais formas de unidades de conservação previstas na citada lei, ainda que com utilização mais restritas, também podem ser vistas como patrimônios inestimáveis e serem motivo de orgulho dos moradores vizinhos, afinal, no mínimo, são referências importantes de divulgação de uma região, pois trarão com certeza a atenção de cientistas, que com suas pesquisas podem atrair a mídia, inclusive mundial. Não é raro descobertas científicas em uma unidade de conservação mais fechada como o caso de uma estação ecológica, colocarem na mídia mundial uma região e/ou vilarejo ou ainda uma cidade, antes desconhecida. Isto é um fator que direta ou indiretamente pode gerar recursos ao local.

Portanto, o mosaico de unidades de conservação Juréia-Itatins, além de importantes formas de proteção de nossas riquezas naturais, pode gerar recursos econômicos e colaborar para um pleno desenvolvimento sustentável da região. Pensem nisso.

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Obs.: Artigo já publicado em: Tribuna de Santos, 14.09.07.

 

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