EVASÃO DA BIODIVERSIDADE

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)




Recentemente noticiou-se que um alemão foi preso no Rio de Janeiro porque estava com 112 aranhas caranguejeiras, acondicionadas para levar a seu país. As autoridades suspeitam que os aracnídeos seriam utilizados por algum laboratório estrangeiro para pesquisas farmacêuticas.O fato merece alguma reflexão; pois vejamos.

Após a Rio-92, criou-se na comunidade científica mundial a conscientização de que os recursos naturais constituem-se o maior patrimônio de um país, mormente porque os chamados países desenvolvidos esgotaram praticamente todo o seu patrimônio natural, ante a forma insustentável de desenvolvimento utilizada.

O Brasil está entre os países que tem a maior diversidade biológica do planeta, ao mesmo tempo em que possui o maior desnível sócio-econômico. Em algumas regiões há riqueza, em outras miséria total. Por que? Por vários motivos, e um deles é justamente a evasão de nosso patrimônio natural com roubos de aranhas como o que foi flagrado, que fornecerão, com certeza, divisas econômicas a outro país que explorará os frutos de seu estudo às custa de nosso país que nada receberá em troca.

Aranhas, para que servem? Servem para muita coisa, tanto na natureza quanto em laboratório, pois deste grupo de animais podemos extrair toxinas e ferohormônios de grande importância para a fabricação de nova geração de inseticidas, em substituição aos poluidores inseticidas químicos, além de eventuais possíveis novas descobertas.

A prisão do surrupiador de aranhas mostra que nossa legislação é capaz de coibir tal ação predatória, o que nos orgulha em termos mundiais.

O fato da polícia não prender todos os assaltantes, que são mais perigosos, em se comparando ao furto de aranhas, como dizem alguns, é outro assunto, não cabendo a comparação de uma coisa com a outra, pois em matéria criminal não há essa de se escolher o crime a reprimir. A polícia deve atuar em todas as áreas, não se incomodando com comparações, daí porque em havendo denúncia de crime ecológico deve agir; o que parece que foi feito no caso das aranhas; e muito bem feito.

Por sua vez, nossos legisladores já estão tomando consciência da necessidade de proteção de nosso patrimônio biológico, tanto que editamos a Lei 8.974/95, que protege nossos recursos genéticos e está no Congresso Nacional o projeto de lei 306/95 da sen. Marina Silva,PT, que dispõe justamente sobre o controle ao acesso aos recursos genéticos.

Por derradeiro, ressaltamos que nos EUA os pesquisadores ao entrar em um laboratório assinam um termo de compromisso de que não retirarão nenhum material de pesquisa. Por que, então, aqui no Brasil devemos deixar que se retire material in natura, sem nenhum controle?

Em suma, nossos recursos naturais compreendem além das riquezas minerais, também a diversidade de vida animal e vegetal que podem fornecer incalculáveis medicamentos à humanidade e grandes divisas ao país, não podendo se evadir ilegalmente. Se alguém pretende estudar nossa fauna e flora para fins de aplicações médicas, agro-industriais e outros, terá que se adequar a legislação e o que é mais importante nos pagar por isso.

Não podemos ser um “armazém ecológico” onde se retira a mercadoria sem pagar, ou nada dar em troca.

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Obs.: Artigo já publicado em: O Estado do Paraná – 11.5.97; Jornal de Jundiaí-SP – 13.7.97 etc.

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