CAOS URBANO : PREOCUPAÇÃO MUNDIAL

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)


A explosão demográfica humana havida nas últimas décadas vem trazendo seríssimos problemas ao próprio homem, principalmente nos centros urbanos os quais têm atraido cada vez mais as pessoas devido a perspectiva de emprego e maiores ganhos. As cidades estão crescendo rapidamente, o que impossibilita que haja tempo para planejamentos urbanos adequados a atender as necessidades.

Resultado disso é que está havendo falta de : habitação, atendimento médico adequado, transportes urbanos e de saneamento básico, entre outros. Sem contar o alto índice de poluição sonora, visual e atmosférica.

Atualmente as cidades de porte médio e grande estão começando a viver um verdadeiro caos. Seus adminstradores, apesar dos esforços despendidos, não estão conseguindo solucionar os problemas ora por falta de verba ora por falta de tempo para planejamentos adequados como referido.

Assim, estamos caminhando cada vez mais para uma situação que poderá se tornar irreversível.

Dentre todos estes problemas um dos que mais aflige a população urbana e os administradores é o da falta de habitação, e isso ocorre em todas as grandes cidades do mundo como por exemplo Nova York, Tóquio, Cidade do México, Buenos Aires, São Paulo etc.

Segundo estatísticas de especialistas amplamente divulgadas pela imprensa em geral, mais de 600 milhões de pessoas em todo o mundo vivem sem habitação e em condições subumanas, estando esse contigente nas grandes metrópoles.

O problema da falta de habitação é tão grave que em 1976 a Organização das Naçoes Unidas – ONU organizou uma conferência chamada Habitat 1 na cidade de Vancover, Canadá, para discutir a situação e apresentar soluções, mas de lá para cá a situação piorou devido a crescente pobreza mundial e outros fatores como a crise mundial do petróleo que endividou muitos países.

Agora, por mais uma vez a ONU tenta solucionar o gravíssimo problema habitacional que toma caráter e amplitude mundial. Para isso programou uma nova reunião planetária denominada 2ª Conferência de Assentamentos Humanos, a Habitat 2, a qual se realizará em junho de 1996 em Istambul, na Turquia.

A entidade organizadora propõe a descentralização das decisões e dos recursos para os municípios, para que estes tenham mais autonomia política e econômica na solução dos problemas habitacionais. Já a maioria das organizações não governamentais – ONGs pleiteia a inclusão do direito à habitação entre os direitos humanos nas constituições dos países.

Além destas proposições que parecem adequadas para a melhoria das condições de moradia, muitas outras devem ser tomadas, observando que os projetos ou programas de urbanização que estarão em discussão devem pautar pela potencialidade prática de se executar, mostrando soluções concretas e objetivas na tentativa de solucionar os problemas em caráter de urgência. Paralelamente as medidas objetivas, concretas e imediatas, devem ser discutidos outros aspectos para soluções a médio prazo como: necessidade de investimentos na educação formal, ambiental e sexual visando a tentativa de diminuição do crescimento populacional, o qual tem sido uma das principais causas da incapacidade de absorção por parte das cidades da grande demanda humana; trabalhar para a conscientização da necessidade de uma efetiva participação de toda a sociedade na problemática habitacional, desenvolver uma política de assentamento rural com incentivos fiscais com abertura de novas frentes de trabalho e fortalecimento da rede de ensino rural, para que as pessoas se interessem e tenham mais condições de viver no campo, diminuindo a demanda às cidades, entre outras importantes providências.

Também, não se deve desconsiderar em momento algum os aspectos ambientais para que os projetos de urbanismo respeitem o máximo possível a natureza, causando o mínimo possível de impacto, lembrando que os problemas habitacionais estão intimamente ligados à problemática ambiental como um todo.

Assim, podemos perceber que o tema principal a ser discutido na Habitat 2 é de crucial importância e de âmbito internacional, de modo que as atenções mundiais deverão estar voltadas para Istambul com esperanças de se conseguir pelo menos minimizar este problema angustiante que nos aflige.

Devemos lembrar ainda que o Brasil está participando ativamente do evento com várias propostas de urbanização, mostrando ao mundo a conscientização de muitos de seus segmentos.

Vamos acompanhar com atenção o desenrolar da esperada conferência.

Obs.: Artigo já publicado em: Diadema Jornal-SP- 15.02.96; JBA-Gr.Jornal.Ronaldo Cortês-SP- 19.04.96; La Settimana del Fanfulla-SP – 06.06.96 etc.

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