CULTURA DAS ARMAS É “FOGO”

ANTÔNIO SILVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS
Juiz de direito em São Paulo. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé (www.aultimaarcadenoe.com.br)


Como se sabe, desde tempos imemoriais o ser humano vem desenvolvendo suas habilidades na fabricação de armas, iniciando pelos rudimentares arcos-e-flexas, tacapes, bordunhas e zarabatanas e terminando nos atuais mísseis e bombas atômicas.

Todo esse armamento foi desenvolvido por dois motivos principais: ou para a sobrevivência através da caça ou para se defender ou se impor em relação a seu semelhante. Porém, ante o desenvolvimento da tecnologia na agricultura e na criação de animais para alimentação, aliado ao declínio das áreas selvagens e conseqüentemente dos animais de caça, o desenvolvimento da indústria bélica passou a ter praticamente um motivo para existir: a luta pela supremacia política.

Por sua vez, a explosão demográfica humana ocupou grandes espaços juntando fronteiras de etnias inimigas e gerou e gera grandes conflitos como as centenas de guerras que vemos em todo o globo, a cada ano. As duas guerras mundiais de 1914 e de 1939 foram também os principais motivos de desenvolvimento armamentístico e de proliferação das armas , principalmente as pesadas, mas mesmo após findas a chamada Guerra Fria manteve “aquecida” esta indústria. Com o seu fim surgiram vários conflitos localizados ou regionais que continuaram a fomentar a criação de armas e conseqüentemente o seu comércio, agora com amas portáteis ou consideradas leves de grande “eficiência”.

Por outro lado, como muitos países vêm impondo o controle de armas, intensificou-se o tráfico notadamente dos armas portáteis, mais fáceis de serem transportadas e mais difíceis de serem detectadas. Segundo divulgado pela imprensa em geral o comércio deste tipo de armamento gerou vários bilhões de dólares entre 1990 e 1995. Aliás, o comércio ilegal de armas é atualmente um dos que envolve o maior faturamento atingindo dezenas de bilhões de dólares, o qual é muitas vezes financiado por Estados que pretendem dominar algumas regiões e passam a fomentar o terrorismo.

Ao contrário desta tendência beligerante, muitos países proíbem a sua população de usar armas como por exemplo a Inglaterra, onde inclusive a polícia normalmente não as usa, a não ser em casos especialíssimo. Nos Estados Unidos há campanhas contra o uso de armas pela população e em Nova York a prefeitura conseguiu diminuir a criminalidade com a chamada “tolerância zero”, isto também com o auxílio da repressão ao armamento ilegal.

No Brasil, com a publicação da Lei 9.437, de 20.12.97, que determina condições para o registro e o porte de armas, está-se tentando diminuir a criminalidade pois com o banimento das armas a violência contra a vida certamente diminuirá, dificultando inclusive a aquisição e porte de arma pelos marginais. Mas isto implica no fortalecimento da Política e Segurança Pública para inibir também o marginais da utilização de armas e dar ao cidadão a segurança de poder andar desarmado.Por sua vez, todos os segmentos da sociedade devem participar de campanhas de desarmamento e os pais devem colaborar com a diminuição deste mercado perigoso não incentivando seus filhos com brinquedos que representem ou reproduzem armas, para não incentivar a triste cultura das armas.

Assim, a fabricação e utilização de armas só podem contribuir para aumentar a beligerância das pessoas e conseqüentemente os conflitos com perdas inestimáveis para as famílias e a sociedade como um todo, de forma que devem ser combatidas veementemente pelo Poder Público em todas as suas esferas e divisões assim como pela sociedade, pois a cultura das armas, além de causar danos à sociedade, é fogo – em todos os sentidos.

Obs.: Artigo já publicado em: JBA.Gr.Jornal.Ronaldo Côrtes-SP – 25.12.98; Correio Braziliense (BZ) – 01.1.99; A Tribuna (S.Carlos- SP) – 7.2.99; Diadema Jornal – 18.2.99; A Voz da Serra (Erechim-RS) – 23.2.99 etc.

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