Patrimônio Lingüístico: importância e proteção

Introdução

Temos dado muito pouca atenção a uma de nossas mais importantes  riquezas nacionais, trata-se de nosso patrimônio lingüístico. Exatamente as línguas ou idiomas e dialetos falados em nosso país. Qual é a sua situação atual e importância? Há proteção legal para eles? É o que tentaremos analisar.

Quando falamos em idiomas, logo vem a nossa mente aqueles mais conhecidos como o inglês, o francês, alemão, espanhol e o nosso português. Porém, há uma imensidão de idiomas ou línguas e dialetos em todo o planeta. Na verdade a Terra é um grande mosaico lingüístico, com cerca de 6.800 línguas atualmente, o que forma hipoteticamente uma verdadeira Torre de Babel, aliás é praticamente impossível catalogar todos os idiomas e dialetos existentes, tanto que há muitas divergências em relação aos números e estatísticas. Mas muitos deles encontram-se ameaçados de extinção, já que são falados por poucos indivíduos. Isto mesmo, ameaçados de extinção, exatamente como dizemos dos animais e plantas, inclusive seus processos de extinção podem ser parecidos.

No Brasil

 Por sua vez, o Brasil é o oitavo país com maior diversidade lingüística, pois  temos 234 idiomas, dos quais mais de 200 são línguas indígenas e inclusive 41 já foram extinta e muitas ameaçadas de extinção, como por exemplo o yuruti com cerca de 250 indivíduos que a falam. Aliás, atualmente temos muitas línguas indígenas que possuem pouquíssimas pessoas que as utilizam, sendo 50 no Brasil e o restante na Colômbia.

O xipaya no Pará é falada por duas mulheres, o arikapu em Rondônia falada por seis pessoas, o puruborá também em Rondônia falada por duas pessoas e o  máku  falada apenas por um índio, que contava com 70 anos e vivia em Boa Vista, Roraima e que não está  mais sendo localizado (Jornal Correio Braziliense, 03.07.01).

Dados sobre o tema no Brasil:

- o Brasil é o 8º país do mundo em número de idiomas falados em seu território;

- por volta de 234 idiomas falados, sendo que 200 são línguas indígenas;

- 41 idiomas estão extintos;

- Língua Máku: apenas um indígena de 70 anos (Roraima);

- Língua Kuruaya: meia dúzia de índios;

- Língua Xypaia: apenas duas senhoras (Pará);

- Língua Arikapu: seis pessoas (Rondônia);

- Língua Puruborá: duas pessoas (Rondônia)

Causas principais da extinção das línguas

As causas principais da extinção das línguas são:

-  o extermínio dos povos pelas guerras;

-  doenças;

- desastres naturais que podem extinguir toda uma comunidade e sua cultura;

- as pressões para a adoção da língua do povo dominante;

- a globalização e;

- falta de conscientização da importância da preservação das culturas.

A colonização foi também uma das maiores causas de extinção de idiomas; é o caso por exemplo da dominação belga  no Congo quando foi imposto o francês como língua oficial, em detrimento das mais de 200 línguas e dialetos locais.

Também a introdução do cristianismo deu causa ao declínio de idiomas nos países da África e na América do Sul, principalmente.

Dados no mundo

- 6.809 idiomas conhecidos;

- Entre 50% e 90% desses idiomas devem desaparecer;

- Quase 2 mil línguas já não são mais transmitidas (ONU);

- Apenas 36% dos idiomas são repassados entre as gerações.

Os dez idiomas mais falados como língua materna

1. Mandarim (China): 885 milhões

2. Espanhol: 332 milhões

3. Inglês: 322 milhões

4. Árabe: 220 milhões

5. Bengali (Índia): 189 milhões

6. Hindi (Índia): 182 milhões

7. Português (Portugal e Brasil): 170 milhões

8. Russo: 170 milhões

9. Japonês: 125 milhões

10. Alemão: 98 milhões

Aspectos Jurídicos

Em termos jurídicos, o nosso patrimônio lingüístico está tutelado pelos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, onde consta que cabe ao Estado garantir o pleno exercício dos direitos culturais e apoiar e incentivar a valoração e a difusão das manifestações culturais. O  Estado deve garantir também a todos o pleno exercício dos direitos culturais, bem como acesso às fontes e manifestações neste sentido. Estas  fontes e manifestações culturais que podem se expressar em bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, que portam referências à identidade, ação ou memória dos grupos que formam a sociedade, constituem o patrimônio cultural brasileiro. Incluem-se entre estes bens: as formas de expressão. Assim, o patrimônio lingüístico está inserido nesta proteção legal.

O idioma, como uma das formas de expressão de uma cultura, constitui-se em um bem cultural e como tal tem caráter difuso, ou seja é de  uso comum do povo e seus titulares são pessoas indeterminadas (art.81, Lei 8.079/90, Código do Consumidor). Assim, um idioma ou língua e um dialeto podem ser protegidos mediante  ação civil pública, nos termos da Lei 7.347/85. Exemplo disso seria o caso de obrigar ao Poder Público, por uma ação deste tipo, a realizar uma obrigação de fazer que seria instituir escola que ensine o idioma ou forneça condições para estudos lingüísticos de preservação, ou mesmo que forneça habitação e garanta os direitos sociais dos últimos representantes de uma comunidade onde se fala uma língua em extinção.

 

Conclusão

O patrimônio lingüístico de um país é um dos seus maiores bens, além de seu maior legado às gerações futuras, pois com a transmissão dos idiomas transferem-se milhares de características, fatores e costumes especiais e únicos. Por conseqüência a morte de um idioma implica na perda imensurável a um país e inclusive à humanidade, pois perde-se, além da forma básica de comunicação, uma cultura com todas as suas expressões como folclore, história, musicalidade, religião etc.

Portanto, a manutenção de um idioma é um fator importantíssimo para a identidade de um povo, por se constituir em um de seus principais suportes culturais, além de ser uma expressão preservadora de sua dignidade e orgulho. Daí a necessidade de conhecermos nosso riquíssimo patrimônio lingüístico, conscientizarmos e sua importância e da necessidade de protegê-lo, inclusive com uma efetiva aplicação da legislação, se for preciso.

por Antonio Silveira

Fonte de pesquisa:

  - Correio Braziliense. Morte Linguística Anunciada. Coisas da Vida. pg. 3. 03.07.01


Sites

  • Your Dictionary – Dicionários, traduções e acesso a diversos idiomas falados no mundo inteiro;

  • Projeto Ethnologue – informações sobre localização e número de falantes das línguas existentes no mundo (Bastante links)

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