Água
Nossa conclusão
sobre a temática
Antes o disposto
nos itens anteriores, em termos de recursos hídricos há mecanismos
legais interessantes e modernos capazes de diminuir a poluição;
porém, de nada valerão se não houver uma aplicação
correta, sendo importante nesse processo a conscientização
de todos de que a água, principalmente a doce, é o mais vulnerável
dos recursos naturais, não se esquecendo que esse importantíssimo
bem é renovável mas finito. Finito porque se a poluição
for, por exemplo, por material radioativo, mercúrio ou chumbo, estará
comprometida a sua renovabilidade.
Também não podemos esquecer que a água que hoje utilizamos
é a mesma de milhões de anos, pois ela apenas muda seu estado
( líquido, gasoso e sólido) em um ciclo eterno, de forma
que não podemos contamina-la, sob pena de comprometer a nossa própria
sobrevivência.
Além disso, sem efetivas mudanças comportamentais na sociedade
moderna e uma concreta aplicação de diretrizes de proteção
ambiental, o sistema aquático mundial experimentará em poucas
décadas um verdadeiro colapso ecológico; rios e lagos
passarão a ser massas de água sem vida e os
oceanos
imensos depósitos de lixo e dejetos, não propiciando mais condição
de vida à própria humanidade.
Conclui-se, assim, que a introdução efetiva em nosso direito
da figura do usuário-pagador é medida importantíssima
e moderna de preservação desse valioso bem, contribuindo
para termos um ambiente ecologicamente equilibrado, como preceitua o art.225
da Constituição Federal, temática que as industrias
devem ter total conhecimento, pois como propulsoras do desenvolvimento
devem estar engajadas nas mais modernas medida protetivas do meio ambiente,
principalmente em se tratando de um recurso indispensável para a
sobrevivência de todos nós.
Caso contrário não alcançaremos o tão almejado
desenvolvimento sustentável (SANTOS, ANTONIO SILVEIRA R.dos. A biodiversidade
da terra e o desenvolvimento sustentável. Diadema Jornal, 13.11.94,
Revista dos Tribunais nº 716 p. 7, 1994).
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Texto:
Antônio Silveira Ribeiro dos Santos
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