A hidrosfera
da Terra compreende os lagos, as águas subterrâneas e os oceanos,
sendo que estes últimos cobrem a grande maioria da sua superfície
e desde tempos imemoriais o ser humano vem utilizando e explorando os ecossistemas
aquáticos do mundo encontrados em sua hidrosfera. Na verdade estima-se
que das águas existentes no nosso planeta 99% não estão
disponíveis para o uso, pois 97% são salgadas e estão
nos oceanos e 2% nas geleiras o que as tornam inaproveitáveis. Sobra
apenas 1% que se constitui em água doce.
No Brasil encontramos cerca de 8% de toda água doce da superfície
da terra, estando 80% deste volume na Região Amazônica, o
que mostra a importância do nosso país na questão hídrica,
ainda mais se lembrarmos que a escassez de água atinge 40% da população
mundial, faltando este recurso permanentemente em 22 países. Aliás,
já há preocupação dos especialistas de que
a falta de água seja o grande motivo para guerras no próximo
século.
Desde a Antiguidade à beira de rios, lagos e do mar, cidades se
desenvolvem e vivem da exploração das riquezas dos recursos
hídricos, como por exemplo São Paulo à beira
do rio Tietê, Londres do Tâmisa, Paris do rio Sena e Rio de
Janeiro a beira do mar, de forma que os complexos aquáticos doces
e salgados sempre ofereceram alimentação e condições
de sobrevivência ao ser humano.
A água tem diversas utilidades ao homem como, por exemplo, para:
a irrigação na agricultura, a industria, o uso doméstico,
a pesca, a geração de energia elétrica, atrair o turismo
e como gerenciadora de empregos na infraestrutura de sua distribuição.
Sem contar que os rios são importantíssimos recursos viários,
não podendo ser esquecido como fator de desenvolvimento econômico,
por este motivo.
Portanto, os ecossistemas hídricos são tão importantes
que sem eles não haveria vida como conhecemos; daí a importância
do estudo das águas e principalmente porque a sua biodiversidade
é uma das menos conhecidas, lembrando que só no rio
Amazonas são catalogadas mais de 2.000 espécies de peixes
e ainda há muito a se conhecer.
A explosão demográfica humana vem liberando em suas atividades
o derramamento de dejetos e substâncias tóxicas no meio ambiente,
poluindo, principalmente, os recursos hídricos mundiais, a ponto
de torna-los sem vida, ante a destruição do plâncton.
Quanto aos rios o problema de poluição é gravíssimo
porque suas águas se deslocam desaguando em rios maiores levando
os elementos poluentes a centenas ou milhares de quilômetros de onde
foram jogados, poluindo assim grandes distâncias e muitas vezes a
poluição chega ao mar, já que as grandes bacias hidrográficas
terminam no oceano. Com referência aos lagos e pântanos de
água doce o problema é mais crítico ainda, pois
estes ecossistemas formam habitats fechados ou ilhados, de modo que a poluição
contínua vai se acumulando até chegar ao extermínio
da vida, porque não há possibilidade de recuperação
em grande escala. Ademais, devemos observar que justamente nestes ecossistemas
isolados é que encontramos mais endemismo, isto é, espécies
que são encontradas só naquele local, aumentando a importância
da manutenção do ambiente.
Portanto, o aumento da poluição devido a expansão
da raça humana que já conta com 6 bilhões de indivíduos
e uma projeção para o ano 2.020 de 14 bilhões de pessoas,
bem como suas indústrias, têm atingido drasticamente os recursos
hídricos mundiais, além disso os grandes rios acabaram também
sendo "truncados" em seus percursos pela formação de hidrelétricas,
com prejuízo do fluxo biológico natural de várias
espécies de peixes, extinguindo-as da região com enorme
perda ecológica; tudo em prol do "desenvolvimento". Aliás,
segundo o Worldwatch Institute (Qualidade de vida.L. R.Brown (org.). Editora
Globo. 1993), em cada uma das principais áreas de uso da água,
como a agricultura, industria e as cidades, as demandas têm aumentado
rapidamente e de 1950 a até o presente o uso global da água
mais do que triplicou.
Já, os ecossistemas costeiros como os mangues, zonas pantanosas,
arrecifes de coral e estuários estão grandemente prejudicados
pela poluição das águas marinhas. Segundo dados do
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente-PNUMA (Nuestro
Mundo, tomo 8, nº 15,1997), mais da metade dos 6 bilhões de
habitantes do mundo vivem a menos de 60 km das costas, o que propicia o
fluxo dos dejetos diretamente às regiões costeiras. Apesar
da existência da Convenção sobre o Direito do Mar,
realizada em 1982, onde as nações acordaram em preservar
o meio marinho e do Programa de Ação Mundial para a Proteção
do Meio Marinho, adotado por 109 governos em nov./95, Washington, D.C.
EUA, os problemas de poluição deste meio continuam crescendo
e, finalmente, conclui que somente com a mudança de nossos hábitos
através de uma educação ambiental e a diminuição
dos fluxos de contaminação é que poderemos modificar
a situação.
Portanto
a degradação do ambiente hídrico tem tomado grandes
proporções diminuindo os recursos desta natureza, tornando-os
cada vez mais escassos, mostrando a ocorrência de uma verdadeira
crise da água.
Isto faz necessário encontrar medidas para diminuir seu consumo,
bem como evitar desperdício e ainda propiciar recursos econômicos
para a sua manutenção. Uma das formas encontradas é
justamente cobrar pela sua utilização, surgindo assim o usuário-pagador,
que está associado a figura do poluidor-pagador.