ENERGIA ELÉTRICA

Importância
Energia elétrica tem importância fundamental para o desenvolvimento, inclusive o desenvolvimento sustentável, pois possibilita a elaboração e acompanhamento de projetos biotecnológicos que dependem de sua existência para a realização.
A grande maioria dos instrumentos de medição, de estudos científicos e de suportes técnicos para teses entre outros dependem da força da energia elétrica.
Portanto, a energia elétrica auxilia muito os trabalhos relacionados à preservação ambiental.

Natureza Jurídica
Bem ambiental difuso de uso comum do povo

- Constituição Federal: art. 225: “todos têm o direito ao meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida (…)”
- Código Civil: art. 65- bens classificam-se em públicos que são os bens do domínio nacional pertencentes à União, aos Estados e aos Municípios e privados que são todos os outros que não se enquadrem nestas condições
- Direito Ambiental, nova constituição
Como se sabe a energia elétrica é obtida em nosso país principalmente através de geradores em hidrelétricas. É gerada por meio da força das águas represadas, em suma utiliza-se o potencial hidráulico para fins de geração de energia elétrica. A água é um bem de uso comum do povo e consequentemente um bem difuso, ou seja de todos, Ora, se a energia é o resultado da utilização de uma das propriedades de um bem difuso, mais exatamente no caso pela sua força motriz,  podemos concluir que por extensão a energia elétrica é um bem de caráter difuso. Reforça esta conclusão o fato de  sua utilização ter caráter universal e consequentemente público. Assim, a energia elétrica tem a natureza jurídica de um bem imaterial de caráter difuso de uso comum do povo.

Proteção
Ação civil pública (Lei 7.347/85), a qual pode ser ajuizada pelo Ministério Público, a União, os Estados, os municípios, as autarquias, as empresas públicas, as fundações, as sociedades de economia mista e as associações que tenha entre suas finalidades a proteção do meio ambiente, entre outras, e estejam constituídas há mais de um ano.
- Código do Consumidor- Lei n.º 8.079/90- art. 81: direitos difusos são os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato;
- Lei 9.433/97, art.1º, I- água é classificada expressamente como um bem de domínio público;

Alternativas Energéticas
A energia elétrica pode ser obtida de várias maneiras, sendo a energia obtida por meio da hidrelétrica a mais conhecida e explorada no Brasil.
- Energia das Marés: constrói-se uma barragem para represar a água das marés, quando estas estiverem altas, propiciando que as águas entrem em queda, como nas usinas hidrelétricas;
- Energia Eólica: energia proveniente dos ventos, e que possibilita a movimentação de uma turbina ligada a um gerador de eletricidade, produzindo energia elétrica. No Brasil o potencial eólico encontra-se nas regiões Norte e Nordeste, parte da Bahia e Minas Gerais e na região Sul.
- Energia Nuclear: energia gerada pela radiação do elemento urânio, o qual é colocado em um recipiente, gerando calor, que por sua vez aquecerá um serpentina com água, produzindo vapor. As turbinas, ligadas a um gerador elétrico, produzem eletricidade por meio do vapor. Há no mundo 438 reatores de energia atômica, distribuídos em 31 países. Os EUA possuem 104 delas, a França 59, o Japão 53, a Alemanha 19, a Rússia 29 etc. O Brasil está em 21º lugar, com duas usinas atômicas. Os problemas deste tipo de energia são o temor de um acidente e o problema relacionado ao armazenamento dos dejetos radioativos. Muitos países estão desativando suas unidades nucleares, como a Suécia, a Aústria, a Itália e a Alemanha.
- Energia Solar: energia por meio dos raios solares, podendo ser térmica ou fotovoltaica;
- Hidrelétricas: obtida com a força hidráulica da água acumulada em grandes reservatórios;
- Termelétrica: produção de energia elétrica por meio de queima de matérias encontradas na terra ou no mar, gerando calor e produzindo vapor, que irá entrar em uma turbina, gerando um gerador e assim gerando energia. Utiliza: gás natural, óleo diesel, bagaço de cana, palha de arroz, resíduos de madeira etc.
- Usinas de biomassa: utiliza resíduos orgânicos como carburantes.Há dois tipos, por vapor d’água e por gaseificação. A por vapor d’ água que é mais utilizada e mais barate processa-se da seguinte forma: o material carburante é queimado em uma caldeira, que gera energia térmica em forma de vapor, a qual vai para uma turbina e transformada em energia mecânica, após vai para o gerador e se transforma em energia elétrica. Exemplos de carburante: bagaço de cana, palha de arroz, resíduos de madeira etc.
- Usinas de briquetagem: importante técnica para geração de energia, pela qual resíduos vegetais são transformados em combustível para a produção de energia em termelétricas.Processo de briquetagem é o aproveitamento e compactação de resíduos vegetais para uso de produção de energia. Os resíduos vegetais podem ser serragem, bagaço de girassol, palha de milho, casca de arroz, casca de uva, restos de madeira etc. Restos minerários também podem ser utilizados no processo de briquetagem como utilização de restos de metais e produtos químicos variados.As vantagens são: redução do desmatamento;produção de energia mais barata; menor poder de poluição e permite a reutilização de sobras de materiais. A utilização da técnica de briquetagem deve ser incentivada porque é uma das formas de obtenção de material energético para geração de energia com grandes vantagens ecológicas, sendo uma fonte importante alternativa de geração de energia.

Curiosidades:
Reaproveitamento de pneus
Os milhões de pneus descartados em nosso país podem se tornar uma grande fonte de combustível alternativo para as cimenteiras. O processo de trituração é caro mas deve compensar, pois o pneu gera 8.200 kcal enquanto o carvão geral 6.280 kcal.
Gás metano:
O gás metano é produzido pela decomposição de matéria orgânica e normalmente não é aproveitado, perdendo-se na atmosfera. Aliás, a sua perda na atmosfera colabora para o efeito estufa, pois seu contato com o oxigênio do ar produz uma queima incompleta que gera o monóxido de carbono (CO).
O gás metano expelido nos aterros sanitários podem ser usados como fonte alternativa energética (pelo sistema termelétrico), podendo ser canalizado para pequenas usinas onde servirá para acionar motores de combustão ligados a geradores de energia.
Preço do  megawatt (MW)
Energia Nuclear = US$150,00 o megawatt;
Energia solar = US$600,00 o megawatt;
Energia eólica = US$60,00 o megawatt;
Energia hidrelétrica = US$25,00 o megawatt.
(Fonte: Gazeta Mercantil, supl. Grande São Paulo, 16.6.01)
Biodiesel
Uma das formas de combustível renovável é a utilização do biodiesel, o qual é produzido com o óleo vegetal e até animal. Mais comumente o biodiesel vem sendo feito a partir de óleos vegetais utilizando a mamona, soja e feijão.
Nesta época de racionamento de energia, nada mais importante do que encontrar combustíveis renováveis para a geração de energia, principalmente para o pequeno e médio consumidor.
Cogeração
É o processo de produção combinada de geração de energia elétrica. Por ela, as empresas podem torna-se auto-suficientes em energia elétrica, colaborando assim na geração global de energia, sendo um eficiente processo para ajudar a minimizar a crise energética. Ademais, o produtor poderá auferir ganhos na venda da energia excedente.
Evidentemente há toda uma gama de exigências legais para que se processo a cogeração.

por Antonio Silveira

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