DIREITO AMBIENTAL
DIREITO AMBIENTAL
Veja nesta páginas alguns dos principais temas do Direito Ambiental, não havendo preocupação com ordem de eventual importância e nem alfabética. Seguimos no início uma seqüência lógica explicativa e depois seqüência conforme a inclusão dos temas.
Para facilitar, procedemos uma simples divisão: doutrina, legislação, jurisprudência e outros.
Doutrina
O
que é?
Conheça um pouco
do que é o emergente Direito Ambiental
Princípios
Gerais do Direito Ambiental
Relação dos
princípios gerais do Direito Ambiental
Ética
Ambiental
A nova diretriz de conduta
Política
Nacional do Meio Ambiente
Resumo da sistemática.
Estudo
Prévio de Impacto Ambiental (EIA)
Conceituação
e legislação sobre EIA/RIMA
Ação
Civil Pública
Aspectos principais
Desconsideração
da Pessoa Jurídica na Questão Ambiental
A forma de se encontrar
o poluidor que se esconde atrás de uma empresa
Compromisso
de Ajustamento
Nossa posição sobre o tema
Desastres
Ecológicos
Considerações.
Perícia
Ambiental
Breves considerações
Crimes
Ambientais
Conheça um pouco
sobre os crimes contra a natureza
Direito
à Informação Ambiental
Conheça a obrigação
de informar
Participação
da sociedade na problemática ambiental
Saiba como a sociedade pode
participar na preservação do meio ambiente.
Função
ambiental da propriedade
Detalhes sobre direito de
propriedade
Licenciamento
ambiental
Definição
e detalhes sobre o tema
Tombamento
de Bens
Saiba sobre a temática
Engenharia
Genética: Tutela Jurídica
Saiba sobre a tutela jurídica
de engenharia genética
Vida
selvagem: importância e proteção legal
O Direito Ambiental protegendo
a vida selvagem
Fauna:
considerações e natureza jurídica
Alguns conceitos sobre fauna
Nova concepção para proteção do ambiente espacial
Agentes Perigosos e Poluidores: Aspectos Legais Nacionais e Internacionais
Saiba sobre os POPs no Brasil e no mundo
Legislação
Legislação
Ambiental
Veja a principal legislação
sobre a temática por ordem alfabética de assunto
Jurisprudência
Jurisprudência
Julgados divididos por tema
Outros
Profissões
Ambientais
Conheça algumas profissões
ligadas ao meio ambiente
Palavras e expressões mais usuais do Direito em latim
Veja aqui algumas das expressões mais usuais
Órgãos
para Denúncias e Informações Ambientais
Relação de
órgãos e entidades para denúncias ambientais
Referências
Bibliográficas
Relação de
livros e artigos relacionados ao tema Direito Ambiental
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